Tag

TJRJ

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. stj
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    TJRJ: ainda que inédita, decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro não é absurda

    Em manifestação enviada ao STF, presidente da 3ª Câmara Criminal do TJRJ defendeu decisão de colegas sobre filho do presidente

  2. Witzel impeachment
    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel / Crédito: Philippe Lima

    TJRJ

    TJRJ indefere pedido de Witzel para barrar andamento de processo de impeachment

    Desembargador Elton Leme não vislumbrou afrontas à Constituição e às leis no processo da Alerj. Leia a íntegra

  3. Flamengo x Bangu, no campeonato carioca / Crédito: Alexandre Vidal / Flamengo

    TJRJ

    Desembargador determina que somente a Globo pode transmitir jogos do Carioca

    Liminar foi concedida em recurso da Globo, porém a emissora rescindiu contrato de transmissão do Carioca pouco antes

  4. Gilmar Mendes
    O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    STF

    Gilmar Mendes vai relatar reclamação do MPRJ contra foro de Flávio Bolsonaro

    Ministério Público busca cassar decisão do TJRJ que remeteu investigação contra filho do presidente ao Órgão Especial

  5. stj
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    MPRJ ingressa com reclamação no STF contra mudança de foro de Flávio Bolsonaro

    Para o MP, a decisão do TJRJ conferiu ao senador ‘privilégio incompatível com um estado republicano’. Leia a íntegra

  6. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Foro privilegiado

    Os equívocos da recente decisão sobre o ‘Caso Flávio Bolsonaro’

    Em um único julgamento, TJRJ ignorou tese fixada pelo STF, aplicou súmula cancelada e norma inconstitucional

  7. Flávio Bolsonaro

    PODCAST

    Sem Precedentes: encontro marcado entre Flávio Bolsonaro e o STF

    Sem Precedentes analisa histórico do STF ao tratar de definição de foro para julgamentos de políticos

  8. flavio bolsonaro
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Rachadinhas

    Rede aciona STF contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no TJRJ

    O partido apresentou uma ADI em que requer, em liminar, a revisão da decisão do tribunal fluminense

  9. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Habeas corpus

    TJRJ transfere caso de Flávio Bolsonaro para o Órgão Especial

    Atos do juiz Flávio Itabaiana são válidos. Reportagem do JOTA foi impedida de acompanhar a sessão de julgamento

  10. flávio bolsonaro rachadinhas
    O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

    Foro privilegiado

    TJRJ julga HC de Flávio Bolsonaro que pode anular investigação sobre rachadinha

    Defesa argumenta que como Flávio era deputado na época dos fatos, foro dele seria no Órgão Especial do TJRJ

  11. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

    SUPRA

    Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?

    Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo