Tag
TJRJ
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Últimas Notícias sobre TJRJ
-
Caso Henry Borel
Gilmar Mendes libera exibição de episódio do ‘Linha Direta’ sobre caso Henry Borel
Decisão foi tomada após a Globo recorrer contra liminar da Justiça fluminense que proibia exibição do programa
-
recuperação judicial
Ministério Público recorre de decisão que deferiu recuperação judicial da Light
MPRJ pede que duas empresas do grupo sejam excluídas do processo de recuperação por serem concessionárias
-
recuperação judicial
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
Decisão determina a suspensão de todas as ações e execuções contra a companhia de energia elétrica
-
ISS
STJ mantém decisão que afastou ISS sobre despesas com publicidade e propaganda
Ministros concluíram que reformar o entendimento do TJRJ demandaria reexame de fatos e provas, o que é vedado
-
Recuperação Judicial
Os desafios da Light e a insegurança dos credores: há luz no fim do túnel?
Empresa alega dificuldades financeiras causadas pelo cenário caótico do setor no Brasil e pelo que chama de ‘perdas não técnicas’
-
Direito Penal
STJ julga HC de homem que é acusado em 62 ações com base só em reconhecimento por fotos
Caso será apreciado pela 3ª Seção do tribunal
-
Tributário
ITCMD: erros e acertos em São Paulo
Ao fazer incidir ITCMD no momento da constituição do Trust irrevogável, Sefaz-SP ignora princípio da capacidade contributiva
-
coluna da bárbara mengardo
Contribuintes ganham na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação
Decisões levam em conta repetitivo do STJ que definiu que o ITBI não pode ter como base valor de referência elaborado pelo município