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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Foto: Pedro Kirilos/Prefeitura RJ TJRJ
TJRJ autoriza empresa a usar imagem do Cristo Redentor em publicidade
Magistrados consideraram que não há exploração comercial do monumento, símbolo da cidade
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Paisagem do Rio de Janeiro / Crédito: Pixabay Carreira
Concurso público para juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
São 50 vagas disponíveis, cuja remuneração pode variar de R$ 2.080 a R$ 5.928
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Crédito: Divulgação/TJRJ TJRJ
Entre gritos e sussurros
A solução automatizada de conflitos, o TJRJ e a 4ª onda de acesso à justiça
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A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal) Liberdade de Expressão
Justiça determina bloqueio de 16 vídeos que difamam Marielle Franco
Para Justiça, 16 dos 38 vídeos indicados pela defesa se baseiam em inverdades e violam a honra de Marielle
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Mônica Tereza, companheira da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada no Rio de Janeiro / Crédito: Lula Marques Liberdade de Expressão
Família de Marielle Franco pede retirada de 38 vídeos difamatórios do YouTube
Segundo advogadas, vídeos já tiveram mais de 13 milhões de visualizações desde o assassinato da vereadora
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José Cruz/Agência Brasil Liberdade de Expressão
TJRJ nega Justiça gratuita a Cunha e determina penhora de bens de sua casa
Ex-deputado deve R$ 8.425 ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a título de custas judiciais de um processo que perdeu
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Fotos públicas STF
STF e TJRJ enfrentaram limites para entrada de polícia em casa sem aval da Justiça
Ministro da Defesa disse que operações no Rio podem incluir mandados de busca e apreensão coletivos
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Direito Tributário
TJRJ julga caso tributário que pode custar R$ 6 bi ao Rio
Processo envolve a cobrança de um diferencial de alíquotas de ICMS
