Tag
TJRJ
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Últimas Notícias sobre TJRJ
-
Carolina Ferraz
Órgão que registra sites deve indenizar atriz por página pornográfica, diz STJ
STJ responsabilizou o NIC.br por dano moral causado por site pornográfico que usava o nome de Carolina Ferraz
-
Olimpíadas 2016
Nadador que mentiu sobre assalto nas Olimpíadas do Rio volta a ser réu
STJ destrancou ação penal contra o norte-americano Ryan Lochte, que responde por comunicação falsa de crime
-
Liberdade de Expressão
Dudu Nobre será indenizado por ter sido chamado de ‘caloteiro’ nas redes
Para desembargadores, publicitária que atuou em campanha do sambista o ofendeu e não provou que tinha valor a receber
-
Erro judiciário
Preso 2 vezes por erro, homem fica 62 dias recluso mesmo com pena já cumprida
TJRJ condenou estado do Rio de Janeiro a indenizar caminhoneiro em R$ 25 mil
-
Crise
TJRJ cancela expediente e TJSP mantém suspensão de prazos nesta segunda
No TRT1 não houve expediente interno nem externo. TRT2 manteve funcionamento normalmente
-
Eleições 2018
TJRJ suspende direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia
Maia também terá de ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 3.322.617,00
-
STF
Botafogo vai ao STF para novo julgamento contra Porta dos Fundos
Clube quer indenização por vídeo em que alega ‘achincalhamento público’ em comparação com maior rival
-
Liberdade de Expressão
Policial expulso por criticar UPP nas redes sociais deve ser reintegrado à PM
Comandante alvo de críticas havia aberto, ele mesmo, PAD e nomeado membros da comissão de revisão