TJRJ

Últimas Notícias sobre TJRJ

1. 

   Bancos

   Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ

   Para 3ª Turma do STJ, é possível que bancos cobrem tarifa, desde que tenha sido pactuada com cliente

   Mariana Muniz

2. 

   Liberdade de Expressão

   TJRJ: homem é indenizado após ser noticiado como morto em site jornalístico

   Para TJRJ, o ‘direito de informação não é absoluto’ e jornalistas devem se ‘acautelar’ sobre fatos noticiados

   Alexandre Leoratti

3. 

   Direitos

   TJRJ confirma que Dado e Bonfá terão que pagar uso da marca Legião Urbana

   Músicos terão que pagar 1/3 do que lucram para Legião Urbana Produções. Decisão vale até entendimento do STJ

   Márcio Falcão

4. 

   TJRJ

   TJRJ libera certidões eletrônicas dos registros de distribuição judicial

   Antes, as certidões eletrônicas só podiam ser requeridas em comarcas com serviços privatizados

   Redação JOTA

5. 

   TJRJ

   RioGaleão é condenada a indenizar designer por plágio de trabalho acadêmico

   Concessionária do aeroporto do Galeão e agência terão de pagar R$ 50 mil a uma ex-estudante da Belas Artes

   Gustavo Altman

6. 

   Sem culpa

   CNJ decide não investigar gestores do TJRJ que contrataram academia para juízes

   Conselho não viu indícios de conduta dolosa por contrato de R$ 5 milhões que tinha aulas de alongamento e boxe

   Matheus Teixeira

7. 

   Reparação

   TJRJ manda indenizar em R$ 10 mil vítima de assalto em estacionamento comercial

   Ocorrência de roubo se inclui no risco inerente ao exercício da própria atividade empresarial

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Não conhecido

   Decisão do STJ impede venda de camarotes do Maracanã pelo Rio de Janeiro

   Permissionários buscam impedir que estado repasse camarotes após privatização

   Guilherme Mendes