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Últimas Notícias sobre TJMS

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Litigância predatória

    STJ abre as cortinas para julgamento da litigância predatória

    Direito de ação não é absoluto e deve ser exercido com observância de todo o arcabouço jurídico

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  2. thiago servo
    Cantor Thiago Servo / Reprodução/Instagram

    Pagamento de dívida

    Juiz determina penhora do prêmio de Thiago Servo, de ‘A Grande Conquista’, da Record

    Penhora de prêmio de R$ 1 milhão foi determinada para pagamento de nota promissória assinada na compra de aeronave e BMW

  3. ICMS transferência de gado
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    O ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário

    Incidência ou não do imposto necessita de uma análise detalhada da operação presente e das anteriores

  4. icms

    transporte de mercadorias

    A discussão bilionária sobre o crédito de ICMS entre matriz e filiais

    STF decide por não incidência sobre deslocamento de produtos entre a matriz e a filial em estados distintos

  5. triibunal
    Defensoria Pública Mato Grosso do Sul / Crédito: Divulgação

    Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

  6. racismo
    Vista aérea da praça Ramez Tebet, em Três Lagoas - Crédito: Divulgação / Prefeitura de Três Lagoas

    RACISMO

    Professor é condenado por racismo por chamar vereador de ‘capitão do mato’

    Condenado reprovou foto postada por político, que havia expulsado de uma praça pública jovens usando drogas

  7. concurso de juiz
    Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Carreira

    TJMS inicia preparativos para concurso de juiz

    São 10 vagas previstas, com remuneração inicial de R$27.363,98

  8. Crédito: Pixabay

    TJ-MS

    Em voto, desembargador diz que advogado tentou ‘ludibriar’ Justiça

    Para autor da ação, decisão do TJMS em processo sobre extravio de cartão de crédito é ‘esdrúxula’