Tag

TJMG

Últimas Notícias

  1. interdição
    Equipe de juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ

    Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento

  2. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ

    Insignificância

    Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

    Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente

  3. Férias-Fachin foi o personagem da semana no STF: devolveu vista da descriminalização e anunciou estar impedido para julgar planos econômicos
    Ministro Edson Fachin em sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Trabalhista

    Recurso sobre restrição de férias de servidores está parado há três anos no STF

    Caso envolve lei de Betim (MG) que retira direito a férias de servidores que cumpriram licenças

  4. TJMG abre inscrições de concurso público para cartórios
    Belo Horizonte- Crédito @Wikimedia Commons/Marcus Desimoni/Portal da Copa

    Carreira

    Última semana: concurso público para cartórios do TJMG tem 62 novas vagas

    Há ainda 30 vagas para remoção. Arrecadação mensal de um cartório no estado foi de R$ 86 mil no último semestre

  5. concurso do TJMG para juiz
    Paisagem de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais / Crédito: : Vander Bras

    Concurso público

    TJMG abre inscrição de concurso público para juiz substituto

    Salário inicial é de R$ 26.125,17. São 120 vagas disponíveis

  6. eduardo azeredo
    Crédito José Cruz/ Agência Brasil

    TJMG

    TJMG determina prisão de Eduardo Azeredo por mensalão mineiro

    Condenado a 20 anos, ex-governador de Minas Gerais pelo PSDB teve recurso negado pela 5ª Câmara do TJMG

  7. Eduardo Azeredo, réu no mensalão mineiro, em sessão na Câmara dos Deputados em 2014 (Foto: Beto Oliveira/Câmara dos Deputados)
    Eduardo Azeredo, em sessão na Câmara dos Deputados em 2014 (Foto: Beto Oliveira/Câmara dos Deputados)

    Mensalão

    TJMG mantém condenação de Eduardo Azeredo, mas sem prisão imediata

    5ª Câmara Criminal rejeitou embargos por 3 votos a 2. Ainda cabem recursos contra a decisão

  8. Eduardo Azeredo, em sessão na Câmara dos Deputados (Crédito:Alexandra Martins / Câmara dos Deputados)
    Eduardo Azeredo, em sessão na Câmara dos Deputados (Crédito:Alexandra Martins / Câmara dos Deputados)

    Mensalão mineiro

    Prisão ou prescrição: o destino de Eduardo Azeredo, réu no mensalão tucano

    Ex-governador terá embargos julgados pelo TJ-MG nesta terça (24); turma pode ordenar execução imediata de pena

  9. eduardo azeredo
    Crédito José Cruz/ Agência Brasil

    STJ

    STJ nega pedido do ex-governador Eduardo Azeredo para suspender condenação

    Para ministro Jorge Mussi, liminar exigiria demonstração inequívoca da ocorrência de constrangimento ilegal

  10. Igreja de Nossa Senhora das Merces

    STJ

    Juiz recorre de liminar que contrariou sua própria decisão – e perde

    Inconformado com liminar concedida pelo TJMG contra sua decisão, juiz de São João Del-Rei foi ao STJ

  11. Municípios
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação

    Concurso público

    Concurso para oficial de apoio judicial no TJMG

    Inscrições se encerram no dia 28/07; salário inicial é de R$3.457

    ,