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Últimas Notícias sobre TJBA
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Crédito: Unsplash Saúde
STJ libera contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de decisão do TJBA que paralisou o processo
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil disputa tributária
Presidente do TJBA suspende mais de 20 liminares contra cobrança do Difal do ICMS
Desembargador considerou que queda na arrecadação provocaria dano às finanças e à saúde públicas do estado
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A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação 2ª Turma
Operação Faroeste: STF mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
2ª Turma negou HC por entender que ainda há motivos para manter prisão preventiva de Maria do Socorro Barreto
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Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação MAIS UM ANO
STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste
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Rosa Weber / Crédito: Rosinei Coutinho /SCO/STF Venda de decisões
Rosa Weber nega HC a desembargadora presa neste mês na Operação Faroeste
Defesa apontou risco causado pela Covid-19, mas o MP rebateu dizendo que ela já teve a doença
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O desembargador do TJBA Gesivaldo Britto. Foto: Divulgação TJBA Corte Especial
STJ recebe denúncia contra ex-presidente do TJBA por posse ilegal de arma
Comprada nos anos 1970, arma de Gesivaldo Britto foi apreendida sem registro após serviço de manutenção
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TJBA
‘Tenho problema na coluna’, conta advogado que estava numa rede durante sessão
Marcus Albuquerque conta que ficou cinco horas aguardando o julgamento. ‘Isso que deveria ser notícia’, afirma
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Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado Venda de decisões
STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria
