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Últimas Notícias sobre TJBA

  1. Tribunal de Justiça da Bahia TJBA
    A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia. Crédito: TJBA/Divulgação

    Operação Faroeste

    STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais

    Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais

  2. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha

  3. Foto: Reprodução Youtube

    Princípio da veracidade

    Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia

    Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada

  4. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Conselho

    Corregedoria exige que tribunais submetam ao CNJ projetos de criação de cargos

    Corregedor, ministro Humberto Martins afirma que CNJ emitirá parecer sobre a criação de funções nas cortes

  5. foro
    Tribunal discutiu decisão do STF sobre foro privilegiado. Crédito: Nei Pinto/TJBA

    Competência

    TJBA segue o STF e envia ação contra deputado estadual para o primeiro grau

    Desembargadores criticam posição do MPBA de se opor a nova regra sobre restrição de foro em ação contra Marco Prisco

  6. juiz substituto
    Crédito: Wikipedia

    Carreira

    Abertas inscrições de concurso para 50 vagas de juiz substituto no TJBA

    Inscrições se encerram em novembro; salário inicial é de R$ 23 mil mais auxílio-moradia

  7. Compliance
    Crédito: Pixabay

    Integridade

    Depois de empresas, poder público começa a implementar setores de compliance

    Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade

  8. TJBA
    Crédito: Pixabay

    Direito à privacidade

    TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp

    Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano