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CNJ
CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA
Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados
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Pandemia
Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus
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Grilagem de terras
Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJBA
MP diz que esquema continua e decisão foi vendida por R$ 1,25 milhão; segundo relator, investigação terá desdobramentos
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Direito dos animais
Gatos podem ajuizar uma ação?
Felinos da Bahia processam duas construtoras por maus-tratos e pedem indenização por danos morais
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Operação Faroeste
STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA
Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos
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Operação Faroeste
PGR denuncia 15 suspeitos de participarem de esquema de vendas de decisões no TJBA
Entre os denunciados, estão três juízes e quatro desembargadores. Uma delas foi presidente do tribunal baiano
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Operação Faroeste
STJ mantém prisão de ex-presidente do TJBA
Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes, mantendo o afastamento de 4 integrantes do tribunal
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Operação Faroeste
PF prende ex-presidente do TJBA por suspeita de destruir provas
Desembargadora teria ligado para servidoras do TJBA para perguntar se um celular foi apreendido pela PF