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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Acesso à Justiça
O mapa das custas processuais
Dados do CNJ indicam que custa 100 vezes mais entrar com uma ação na Justiça do Mato Grosso do que na de Alagoas
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Crédito: Pixabay Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Interessados podem se inscrever a partir de segunda-feira (15/7). Salário inicial é de R$ 30.404,42
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Crédito: Pixabay Em Alagoas
Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa
Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa
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Crédito: Pixabay Dano moral
Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’
STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999
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Direito Administrativo
TJAL decidirá se Renan Filho pode indicar tio para o TCE
Tribunal deve julgar caso terça-feira. Para AMPCON, vaga deve ser preenchida por procurador de contas de carreira
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CNJ
Presidente do TJAL responderá a 3 PADs afastado do cargo
Magistrado será investigado por favorecimento em troca de apoio político
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Crédito Geraldo Magela/Agência Senado Direito Penal
STJ: manter distância de vítima de violência doméstica limita direito de ir e vir de agressor
Para ministros, habeas corpus suspende restrição imposta pela Lei Maria da Penha
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ
Corregedora Nacional de Justiça pede abertura de três processos contra presidente do TJAL
Desembargador é investigado por práticas incompatíveis com “a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.
