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Últimas Notícias sobre TJ-BA

  1. Sessão do STF em 1950
    Ministro Edgard Costa, presidindo sessão do STF em 1950

    História

    ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947

    Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente

  2. Crédito: José Alberto/STJ

    STJ

    Após cinco anos no STJ, prescreve denúncia contra desembargador por injúria

    Prescrição dos crimes de difamação e injúria teria ocorrido pela quantidade de recursos apresentados pelo réu

  3. Mulheres defendem a descriminalização do aborto no Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Aborto

    Justiça baiana permite aborto de feto sem chance de sobrevivência

    Negar a interrupção, diz juiz, seria ‘crueldade’ com gestante pelo risco de vida e pelo comprometimento psicológico

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