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Terras Indígenas

Últimas Notícias sobre Terras Indígenas

  1. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Marco temporal

    Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

    Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

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  2. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Série Vivências no MPF

    A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas

    Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional

  3. povos tradicionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Indígenas

    Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã

    Direitos originários sob a guarda do Supremo

  4. Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    Clínica UERJ Direitos

    Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas

    A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal

  5. marco temporal
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Terras Índigenas

    Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol

    STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração

  6. demarcação de terras indígenas
    Grupo de deputados federais reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso - Crédito: Agência Brasil

    Terras indígenas

    Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

    Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

  7. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    amicus curiae

    CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

    Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação

  8. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    Novo governo

    AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas

  9. Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Novo governo

    PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas

  10. Crédito: STF

    STF

    Sessão do STF – 16/08/2017

    Acompanhe os julgamentos desta quarta-feira

  11. STF

    Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

    Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul