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Últimas Notícias sobre terço de férias

  1. tributação do terço de férias
    Ministro do STF André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Mendonça suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo o Brasil

    Decisão vale até que o STF decida sobre a modulação de efeitos da decisão que definiu que a cobrança é constitucional

  2. Crédito: Unsplash

    tributário

    A contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Alteração de entendimento tem gerado incertezas no meio empresarial

  3. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    contribuição previdenciária

    STF e a contribuição patronal sobre o terço de férias: o passado será incerto?

    Espera-se que em casos como o RE 1.072.458/PR, que muda entendimento do STJ, sejam preservadas situações pretéritas

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  4. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

  5. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tema 985 da Repercussão Geral

    A demora do STF em julgar a modulação sobre oneração fiscal do terço de férias

    Demora e postergação na resolução dos conflitos gera enorme impacto a ambas as partes envolvidas

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  6. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    SEM DATA DE RETORNO

    STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS

    Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos

  7. Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    contribuição previdenciária

    STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias

    Em 28/4 ministros analisarão a modulação dos efeitos da decisão que definiu a tributação do terço de férias

  8. Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

    STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias

    Fux pediu destaque, e a discussão sobre modulação dos efeitos da decisão será feita por videoconferência

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