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Terceirização
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Das bonanças pré-tempestade à tempestade perfeita
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A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 2
É curioso perceber como, em questão de 3 anos, o Supremo mudou diametralmente a sua compreensão
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MPT fecha acordo com Prudential e encerra ações que questionavam contratos de franquia
Prudential pagará R$ 6 milhões pelo acordo, que impede órgão de ajuizar novas ações sobre contratos de franquia com corretores
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Moraes cassa decisão do TRT5 que reconhecia vínculo entre motorista e empresa
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MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF
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Pejotização: STF ‘liberou geral’ e CLT agora é facultativa
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o mundo fora dos autos
STF amplia reforma trabalhista de maneira arbitrária
Por meio de ‘reclamações’, tribunal elastece precedente de terceirização para usurpar competência da Justiça do Trabalho