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Terceirização
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Pejotização: STF ‘liberou geral’ e CLT agora é facultativa
Em uma das decisões mais absurdas desde 1988, Supremo liquida competência da Justiça do Trabalho
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STF amplia reforma trabalhista de maneira arbitrária
Por meio de ‘reclamações’, tribunal elastece precedente de terceirização para usurpar competência da Justiça do Trabalho
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Contratação de serviços terceirizados
Uma proposta a partir da comunicação da presidência do TCU
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stf
Zanin pede destaque e interrompe julgamento sobre tese que validou terceirização
Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos
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uberização
PGR defende manutenção de decisão sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
Manifestação de Augusto Aras se contrapõe a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes
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Justiça trabalhista
Mendonça cassa decisão que reconheceu vínculo empregatício entre jornalista e FSB
Para ministro, deve-se levar em consideração que empresas de comunicação são formadas eminentemente por profissionais liberais
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Direito do trabalho
Fux derruba decisão que estabeleceu vínculo entre construtora e corretores
Segundo o ministro, a decisão do TRT1 é contrária aos precedentes do Supremo que entendem como lícita a terceirização
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Reforma trabalhista
Impactos da terceirização
Discussão sobre a reforma de 2017 é (ou deveria ser) o cerne do debate?