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Teori Zavascki

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    Lava Jato: Voto de Teori Zavascki concedendo prisão domiciliar a Ricardo Pessoa

    Ministro relator acata em parte pedido da defesa e determina que Pessoa saia da carceragem

  2. Segunda Turma do STF vota habeas corpus da Lava Jato. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (28/04/2015)
    Segunda Turma do STF vota habeas corpus da Lava Jato. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (28/04/2015)

    STF

    Lava Jato: veja o pedido de habeas corpus de Ricardo Pessoa e os votos decisivos

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  3. Ministro Teori Zavascki, do STF
    Ministro Teori Zavascki, do STF

    STF

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  4. STF

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    Investigações se referem a 40 investigados, entre eles Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e João Vaccari Neto

  5. Lava Jato

    Cúpula do Congresso será investigada pelo STF

    Ex-ministros do PT e ex-governador tucano responderão a procedimentos relatados pelo ministro Teori Zavascki

  6. Lava Jato na 2ª Turma do STF

    A 2ª Turma do STF julga hoje (10/02) pedido da Procuradoria Geral da República para que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque volte à prisão. A decisão de mantê-lo solto ou não caberá aos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

  7. Um deputado difícil de encontrar

    Notificada pelo Supremo para atuar em defesa do ex-deputado José Augusto Maia (PROS-PE), acusado de caluniar o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), a Defensoria Pública narrou em petição enviada ao tribunal que procurou por “diversas vezes e em dias distintos” o ex-parlamentar para preparar resposta à acusação, mas não conseguiu encontrá-lo. Por conta disso, a Defensoria usa apenas argumentos técnicos na defesa apresentada nesta semana ao Supremo: o principal é que o Supremo não tem mais competência para o caso porque Maia não foi reeleito para um novo mandato. No ano passado, poucos meses antes da eleição, Maia declarou ter sido procurado pelo líder do PP com oferta de dinheiro para apoiar o então candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, que acabou eleito. Eduardo da Fonte entrou com ação contra José Augusto Maia em agosto. O gabinete do ministro Teori Zavascki, relator, notificou Maia para apresentar defesa, mas, como não houve resposta, enviou o processo para a Defensoria Pública. Agora, o processo deverá ser remetido para a Justiça de primeiro grau, uma vez que José Agusto Maia perdeu o foro privilegiado.

  8. Crédito Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    Recurso Extraordinário 580.252 – Mato Grosso do Sul

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  10. STF

    STF escreverá capítulo definitivo da Lei de Anistia

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  11. STF

    Terceirização de call center expõe resistência do TST à jurisprudência do Supremo

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