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Telecomunicações

Últimas Notícias sobre Telecomunicações

  1. Fachin STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados

    Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21

    Cristiane Bonfanti

  2. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    fisco

    Como as secretarias de Fazenda podem contornar as perdas de ICMS

    Talvez agora os gestores se vejam forçados a modernizar as administrações tributárias estaduais

    Rodrigo Spada, Juracy Soares

  3. Crédito: Unsplash

    competindo pela infraestrutura

    Sandboxes regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura

    Suspensão temporária de regras pode incentivar inovação tecnológica e concorrência mais efetiva

    Rafael Araripe Carneiro, Juliano Stanzani

  4. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    telecomunicações

    Operadoras de telecom e OTTs precisam atuar em ambiente equilibrado

    Cenário regulatório atual prejudica o setor e consumidores; solução passa por diálogo e simplificação

    Marcos Ferrari, Alberto Griselli

  5. Crédito: Pixabay

    tributário

    Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?

    Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza

    Marina Machado Marques, José Eduardo de Castro Álvares

  6. Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    telecomunicações

    Estreia do 5G ‘puro’ marca evolução do ecossistema de inovação brasileiro

    Cobertura 5G puro começou a funcionar pela primeira vez no país, em Brasília

    Liliane Roriz

  7. Crédito: Fotos Públicas

    competindo pela infraestrutura

    Agências reguladoras e condições de competitividade

    Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor

    Carlos Manuel Baigorri, Maxwell Vieira

  8. Crédito: Unsplash

    telecomunicações

    Autoridades precisam agir para coibir furto de equipamentos de telecom

    É inviável a aplicação do princípio da insignificância para casos de furto de cabos de telecomunicações

    Natasha Nunes, Guilherme Salles Moreira Rocha

  9. Crédito: Unsplash

    ICMS

    Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados

    Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação

    Daniel Trevor

  10. Crédito: Denny Müller/ Unsplash

    Tecnologia

    Evento reúne especialistas para discutir futuro do setor de telecomunicações

    O Painel Telebrasil Summit 2022 terá duração de dois dias e começa na próxima terça-feira (28/6)

    Redação JOTA

  11. Crédito: Unsplash

    tributário

    Observatório do TIT: A incidência do ICMS Comunicação

    Disputas interpretativas em relação à prestação de serviço de comunicação

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP