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Últimas Notícias sobre telecom

  1. stf, icms
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom

    Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados

  2. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G

    Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia

  3. Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Modulação

    ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024

    Maioria votou também para que quem entrou no Judiciário até 5/2/21 possa restituir valores pagos a mais

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  4. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024

    Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos

  5. Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamento

    ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado

    Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro

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  6. Crédito: Pixabay

    Levantamento

    ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021

    Dados, obtidos com exclusividade pelo JOTA, foram levantados pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

  7. Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Telecom e energia

    Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado

    Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024

  8. O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pedido de vista

    Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

    Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022

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