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Últimas Notícias sobre taxação de grandes fortunas
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Taxação de ‘super-ricos’
Entenda a MP que irá taxar fundos de ‘super ricos’ e o PL das offshores
Alíquota de IR sobre fundos exclusivos varia de 15% a 20%. No caso das offshores, tributação vai de 0% a 22,5%
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'super-ricos'
Lula envia ao Congresso medida provisória para tributar fundos dos ‘super-ricos’
Além da MP, o presidente enviou aos parlamentares um projeto para tributar o rendimento de capital aplicado no exterior
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Adeus do decano
Marco Aurélio pede a Fux para manter votos já dados por ele no plenário virtual
Decano fica na Corte até a próxima segunda (12/7). Presidente Luiz Fux ainda não decidiu sobre pedido
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STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto
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Pandemia
Imposto sobre grandes fortunas e a Covid-19
Um debate sobre a (in)eficácia da criação desta exação neste momento de crise
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ADO 55
PSOL requer ao STF votação imediata pela Câmara do imposto sobre grandes fortunas
Segundo ação, Brasil cobra 32% a menos de impostos sobre a alta renda, em comparação com os países do G7
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Supremo Tribunal Federal
PSOL cobra no STF omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Partido diz que a imposição tributária é ‘uma aplicação dos objetivos fundamentais da Constituição’