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Últimas Notícias sobre suspensão de liminar

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    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    As suspensões de liminares no Direito Tributário e o diferencial de alíquota

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  2. Ministro Marco Aurélio em sessão do STF por videoconferência / Crédito: Reprodução TV Justiça

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    ‘Só falta Vossa Excelência querer me peitar’, diz Marco Aurélio a Luiz Fux

    Fux disse que gostaria de trocar ‘duas palavras’ com colega. Marco Aurélio respondeu que sairia da sala. Assista

  3. Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

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    Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva

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  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

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  5. Comportas da Hidrelétrica de Itaipu abertas / Foto: Itaipu Binacional

    STJ

    STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas

    Cemig briga na justiça pela concessão de quatro hidrelétricas

  6. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Supremo rejeita multa por atraso de salários no Rio Grande do Sul

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