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  1. Supremo
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    Supremo, eleições e os potenciais riscos para a democracia

    Ministros admitem que quadro será complexo em 2019. Tribunal estará autocontido, observando ações do novo governo

  2. Crédito: Nelson Jr/SCO/STF

    Eleições 2018

    Sessão do STF – 26/09/2018

    Na pauta: recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria

  3. Toffoli
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Supremo

    Posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF

    Toffoli presidirá também o CNJ durante o biênio 2018/2020

  4. Toffoli
    Dias Toffoli, que assume a presidência do STF nesta quinta-feira / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Nova gestão

    O perfil negociador de Toffoli pode prejudicar o Supremo?

    Novo presidente da Corte promete pontes permanentes com Executivo e Legislativo

  5. Toffoli foi o relator do RE. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Cartório

    STF reafirma que transexual e transgênero podem trocar de nome mesmo sem cirurgia

    Mudança pode ser feita no cartório e dispensa necessidade de decisão judicial e laudos médicos

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  6. aborto

    Aborto

    ‘Definição pelo STF sobre descriminalização do aborto vai se tornar inadiável’

    Para subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, movimento pelo reconhecimento do direito da mulher é global

  7. abortos
    Eloisa Machado / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Aborto

    ‘Números sobre abortos mostram significado da inconstitucionalidade na prática’

    Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto

  8. adi
    Crédito Dorivan Marinho

    ICMS

    ADI questiona tributação de operações envolvendo bens e mercadorias digitais

    Por meio de ADI, associação pede a anulação do Convênio ICMS 106/2017 e de trecho da Lei Kandir