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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF AO VIVO – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024
Também está na pauta lei sobre nomeação de familiares para cargos políticos e assédio judicial contra jornalistas
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 11/4/2024
Julgamento será retomado com voto do ministro Zanin; quatro ministros já votaram no caso
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 10/4/2024
Corte também pode fixar tese sobre a responsabilidade estatal em caso de vítima de bala perdida em operação militar no Rio
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Remuneração do FGTS
STF pauta julgamento sobre remuneração do FGTS para esta quinta-feira (4/4)
Até a interrupção, placar estava 3 a 0 para que o FGTS tenha rendimentos ao menos similares aos da caderneta de poupança
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Acompanhe
STF AO VIVO – limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 4/4/2024
Plenário pode retomar a discussão sobre a correção monetária das contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial
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Fachada do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
Barroso libera julgamento, e STF voltará a discutir regras do foro privilegiado em 12/4
Apesar de pedido vista feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, julgamento segue em sessão virtual até segunda-feira (8/4)
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Acompanhe
STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024
Corte pode retomar ainda a análise da incidência de tributos sobre a locação de imóveis e de bens móveis
