Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

1. 

   Sobrestamento

   Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

   Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

   Hyndara Freitas

2. 

   Reforma trabalhista

   PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

   Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes

   Hyndara Freitas

3. 

   Liminar

   Corregedor de Justiça diz ao STF que CNJ não pode ser ‘meramente administrativo’

   Humberto Martins diz que recomendação 38 evita que decisões do CNJ sejam contrariadas por instâncias inferiores

   Hyndara Freitas

4. 

   balanço

   Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

   Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância

   Hyndara Freitas

5. 

   Rendimentos

   ‘São advogados antes de qualquer coisa’, diz Anape sobre honorários a procuradores

   Entidade contesta PGR, que ajuizou mais de 20 ações no STF contra recebimento de honorários por advogados públicos

   Hyndara Freitas

6. 

   Vigilância sanitária

   Partido Verde contesta no STF liberação de 239 agrotóxicos pelo novo governo

   Para partido, medidas do MAPA ofendem preceitos constitucionais de proteção à saúde, alimentação e meio ambiente

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Sindicatos

   Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

   Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

   Hyndara Freitas

8. 

   Marco Aurélio

   Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

   Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias

   Hyndara Freitas