Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

1. 

   STF

   Sessão do STF – 14/08/2019

   Na pauta, discussão sobre compensação aos estados por repasses complementares do Fundef

   Redação JOTA

2. 

   Crítica

   Gilmar Mendes: ‘os malfeitos cometidos por procuradores são investigados por quem?’

   Ao rebater Dodge, ministro diz que CNMP é rápido em vantagens salariais e lento para punir seus próprios

   Hyndara Freitas

3. 

   Foro privilegiado

   Barroso afasta competência do STF para investigar morte de marido de Flordelis

   Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato

   Hyndara Freitas

4. 

   Retorno do recesso

   Em sua segunda derrota no STF, Bolsonaro é criticado por Celso de Mello

   ‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Urgência

   Após ação do instituto ficar pronta para sentença, Lula pede suspensão ao STF

   Advogados alegam que precisam ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht

   Hyndara Freitas

6. 

   Constitucionalidade

   Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

   Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

   Hyndara Freitas

7. 

   Autonomia

   Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

   Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

   Hyndara Freitas

8. 

   Lançamento

   Livro analisa o papel do Supremo Tribunal Federal nas eleições de 2018

   ‘O Supremo e o processo eleitoral’ aborda as implicações políticas e sociais das decisões da Corte

   Redação JOTA