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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. MP 1085
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Plenário virtual

    STF: é constitucional lei estadual que reorganiza atividades de cartórios

    ADI 4.745 foi movida pela Anoreg contra lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

  2. buscas icms
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito Penal

    Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

    Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandados de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

  3. AGU; trabalhista; ADI STF precatórios
    André Luiz Mendonça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Manifestação

    AGU refuta ação contra omissão da União em subsidiar pagamentos de precatórios

    Solidariedade ajuizou ação para obrigar o governo federal a regulamentar a EC 99/2017

  4. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Resposta a Alcolumbre

    Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

    ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

  5. Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Pendente de julgamento

    Lei que regulamenta vaquejada não resolve questão constitucional no STF

    Bolsonaro sancionou lei, publicada nesta semana, que classifica a prática como manifestação cultural

  6. CPI da Covid-19 Fernando Bezerra Coelho
    Senador Fernando Bezerra Coelho / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Decisão

    Barroso contrariou PGR ao autorizar buscas no gabinete de Fernando Bezerra

    Operação apura possível esquema de propinas em obras realizadas entre 2012 e 2014. Leia a íntegra da decisão

  7. agrotóxicos
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Amigo da Corte

    CNA contesta ação do PV no STF contra liberação de 290 novos agrotóxicos

    Confederação da Agricultura e Pecuária diz que novos agrotóxicos não são ‘vilões da saúde e do meio ambiente’

  8. proselitismo religioso Lula interceptações ligações
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lava Jato

    Juiz diz que áudios de Lula foram deixados fora dos autos para inibir vazamentos

    Luiz Antonio Bonat, juiz da Lava Jato, explicou que PF filtrou o que tinha relevância para incluir nos autos