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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Plenário virtual
STF: é constitucional lei estadual que reorganiza atividades de cartórios
ADI 4.745 foi movida pela Anoreg contra lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
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Direito Penal
Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem
Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandados de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra
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Manifestação
AGU refuta ação contra omissão da União em subsidiar pagamentos de precatórios
Solidariedade ajuizou ação para obrigar o governo federal a regulamentar a EC 99/2017
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Resposta a Alcolumbre
Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’
‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso
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Pendente de julgamento
Lei que regulamenta vaquejada não resolve questão constitucional no STF
Bolsonaro sancionou lei, publicada nesta semana, que classifica a prática como manifestação cultural
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Decisão
Barroso contrariou PGR ao autorizar buscas no gabinete de Fernando Bezerra
Operação apura possível esquema de propinas em obras realizadas entre 2012 e 2014. Leia a íntegra da decisão
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Amigo da Corte
CNA contesta ação do PV no STF contra liberação de 290 novos agrotóxicos
Confederação da Agricultura e Pecuária diz que novos agrotóxicos não são ‘vilões da saúde e do meio ambiente’
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Lava Jato
Juiz diz que áudios de Lula foram deixados fora dos autos para inibir vazamentos
Luiz Antonio Bonat, juiz da Lava Jato, explicou que PF filtrou o que tinha relevância para incluir nos autos