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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Impacto

    Decisão do STF de não modular IPCA-E para precatórios agrava crise nos estados

    Voto de Gilmar Mendes incluiu dados que mostram o impacto da aplicação do índice mais favorável ao credor

  2. abuso de autoridade
    Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    IPCA-E

    STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015

  3. Crédito: Pexels

    Supremo Tribunal Federal

    PSOL cobra no STF omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Partido diz que a imposição tributária é ‘uma aplicação dos objetivos fundamentais da Constituição’

  4. Barroso pede vista em ação que pode flexibilizar a Lei da Ficha Limpa
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    ADI

    Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF

    Ministro Luís Roberto Barroso determinou que sejam colhidas informações sobre o tema em todos os tribunais

  5. STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

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  6. augusto aras; pandemia; anpr
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    PGR defende que prazo sucessivo para alegações finais tenha efeitos futuros

    Segundo Aras, 138 condenações da Lava Jato, de um total de 159, podem ser anuladas a depender do entendimento do STF

  7. stf, toffoli
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    Declaração

    ‘O Estado autoritário corrompe, instituições autoritárias corrompem’, diz Toffoli

    Ministro disse ser importante que combate a corrupção ‘não venha a cair porque houve investigações sem transparência’

  8. candidatura; audiência
    Ministro Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária

    Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte