Tag
Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
-
Impacto
Decisão do STF de não modular IPCA-E para precatórios agrava crise nos estados
Voto de Gilmar Mendes incluiu dados que mostram o impacto da aplicação do índice mais favorável ao credor
-
IPCA-E
STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório
Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015
-
Supremo Tribunal Federal
PSOL cobra no STF omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Partido diz que a imposição tributária é ‘uma aplicação dos objetivos fundamentais da Constituição’
-
ADI
Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF
Ministro Luís Roberto Barroso determinou que sejam colhidas informações sobre o tema em todos os tribunais
-
Supremo
Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido
STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância
-
Lava Jato
PGR defende que prazo sucessivo para alegações finais tenha efeitos futuros
Segundo Aras, 138 condenações da Lava Jato, de um total de 159, podem ser anuladas a depender do entendimento do STF
-
Declaração
‘O Estado autoritário corrompe, instituições autoritárias corrompem’, diz Toffoli
Ministro disse ser importante que combate a corrupção ‘não venha a cair porque houve investigações sem transparência’
-
Supremo Tribunal Federal
STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária
Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte