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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal
STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes
OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos
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Benefícios
Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF
Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’
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Supremo Tribunal Federal
PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói
Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói
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Presunção de inocência
STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta
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Prisão em segunda instância
Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena
Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias
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Levantamento
Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes
A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas
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Supremo Tribunal Federal
‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli
Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes
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Execução provisória
Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’
Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’