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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Supremo Tribunal Federal

    STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes

    OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos

  2. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Benefícios

    Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF

    Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’

  3. Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução

    Supremo Tribunal Federal

    PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói

    Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói

  4. 2ª instância
    STF julga validade de prisão em segunda instância. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Presunção de inocência

    STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância

    Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta

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  5. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Prisão em segunda instância

    Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena

    Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias

  6. crianças
    Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Levantamento

    Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes

    A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas

  7. Barroso
    O ministro do STF Roberto Barroso cumprimenta o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante sessão solene de posse.

    Supremo Tribunal Federal

    ‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli

    Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes

  8. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Execução provisória

    Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’

    Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’