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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução

    Supremo Tribunal Federal

    PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói

    Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói

  2. 2ª instância
    STF julga validade de prisão em segunda instância. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Presunção de inocência

    STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância

    Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta

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  3. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Prisão em segunda instância

    Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena

    Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias

  4. crianças
    Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Levantamento

    Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes

    A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas

  5. Barroso
    O ministro do STF Roberto Barroso cumprimenta o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante sessão solene de posse.

    Supremo Tribunal Federal

    ‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli

    Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes

  6. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Execução provisória

    Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’

    Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’

  7. presos
    Mutirão Carcerário no estado de Sergipe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Números

    Mudança sobre execução da pena em 2ª instância pode afetar 4.895 presos, diz CNJ

    Ao suspender liminar de Marco Aurélio em dezembro, Toffoli havia falado em 169 mil presos beneficiados

  8. Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    Já são cinco as ações de inconstitucionalidade contra a Lei de Abuso da Autoridade

    Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal diz que norma afeta trabalho dos auditores