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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal
PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói
Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói
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Presunção de inocência
STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta
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Prisão em segunda instância
Conselho de Procuradores-Gerais emite nota pela execução provisória da pena
Para grupo, coisa julgada da sentença criminal condenatória se opera com o esgotamento das instâncias ordinárias
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Levantamento
Pesquisa mapeia 202 ações no STF relacionadas a crianças e adolescentes
A maior parte das ações diz respeito a educação – de diretrizes como ‘escola sem partido’ a inclusão nas escolas
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Supremo Tribunal Federal
‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli
Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes
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Execução provisória
Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’
Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’
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Números
Mudança sobre execução da pena em 2ª instância pode afetar 4.895 presos, diz CNJ
Ao suspender liminar de Marco Aurélio em dezembro, Toffoli havia falado em 169 mil presos beneficiados
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Supremo
Já são cinco as ações de inconstitucionalidade contra a Lei de Abuso da Autoridade
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal diz que norma afeta trabalho dos auditores