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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Gilmar Mendes
Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’
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Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro
Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP
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Pauta do Supremo
STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete
Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta
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Supremo
Lei Kandir: União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF
Estados pedem R$ 62 bilhões para a União, e eventual acordo deverá ter sua homologação analisada pelo plenário
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ADI
PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo
Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia
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PODCAST
Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019
Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo
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Pedido de reconsideração
AMB agrava no STF decisão que sustou ações na Justiça Federal contra atos do CNJ
Associação pede para que ministro Gilmar reconsidere suspensão pelo menos parcialmente
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ADI 6.281
ANJ vai ao STF contra normas que ainda limitam propaganda eleitoral em jornais
Segundo associação, não faz mais sentido limitar restrição de anúncios eleitorais em veículos impressos e online