Tag

Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. Modelo das IGGs é capaz de facilitar e otimizar a constituição, gestão e compartilhamento de garantias
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Economia

    ICMS no PIS/Cofins eleva provisões para dívidas judiciais para R$ 1 trilhão

    Reserva contábil para esse tipo de despesa subiu em 30,7% entre 2020 e 2021, segundo o Balanço Geral da União

  2. Difal de ICMS
    Crédito: Pexels

    STF

    1ª Turma do STF decide não julgar recurso sobre Difal de ICMS

    Relator corroborou o entendimento de que o tema questionado pelo contribuinte é regulamentado pela Lei Kandir

  3. Extradição refugiado Moraes inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    1ª Turma do STF decide por unanimidade não extraditar refugiado turco

    Moraes diz ter ‘certeza’ de que não há possibilidade de um julgamento isento na Turquia caso Sagar fosse extraditado

  4. Alexandre de Moraes
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis

    Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca

  5. Mendonça vota para suspender fundo eleitoral de R$ 5,7 milhões
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    ELEIÇÕES 2022

    Mendonça vota para suspender fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

    Ministro sugeriu que o valor do fundo eleitoral deste ano deve ser o mesmo de 2020, com as devidas correções inflacionárias

    ,

  6. stf fundo eleitoral; poder de requisição da defensoria; STF ao vivo
    Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Acompanhe

    STF – Transferência de concessão – Sessão do dia 9/12/2021

    O Plenário julgará se é possível a transferência de concessão sem licitação

  7. itcmd, STF
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    direito tributário

    O STF e a panaceia do ISS

    Supremo abandonou parâmetro que permitia distinguir o que é serviço e abriu espaço para interpretações inusitadas

  8. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – ação penal contra Collor – sessão do dia 25/11/2021

    Plenário retoma julgamento sobre Marco do Saneamento e também pode julgar ação contra Fernando Collor

  9. stf fundo eleitoral; poder de requisição da defensoria; STF ao vivo
    Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Acompanhe

    STF ao vivo – Trabalho intermitente – sessão do dia 24/11/2021

    O Plenário retoma julgamento sobre assistência judiciária suplementar e também sobre o trabalho intermitente

  10. stj, energia elétrica

    Ação de SC

    Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade da cobrança de 25% de ICMS sobre energia

    Para ministro, energia elétrica é item de primeira necessidade, e estado precisa evitar cortes no seu fornecimento

  11. STF ao vivo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Crédito: Divulgação STF

    Ao vivo

    STF – Sessão do dia 11/11/2021

    Ministros retomam discussão sobre a lei que proíbe que cônjuges de servidores do MRE exerçam cargos provisórios no exterior