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Superior Tribunal de Justiça
Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Premiação
JOTA é finalista do Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário em três categorias
Reportagem sobre cannabis medicinal e os podcasts Sem Precedentes e Paredes São de Vidro estão entre os finalistas da premiação
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Ex-jogador Robinho | Crédito: Reprodução/Instagram Corte Especial
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ
O relator Francisco Falcão afirmou que negar o pedido italiano poderia gerar ‘grave crise’ diplomática entre os países
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O ex-jogador de futebol Robinho / Créditos: Bruno Cantini/Atlético MG Corte Especial
STJ julga nesta quarta (20/3) pedido da Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil
O ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo; MPF defende o cumprimento da pena no Brasil
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília / Crédito: Flickr/@stjnoticias. Acompanhe
STJ – limite nas contribuições ao Sistema S e Tust/Tusd – sessão de 13/3/2024
Diversos casos tributários importantes estão na pauta da 1ª Seção
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Créditos: Unsplash 3ª Turma
STJ decide que plano de saúde não precisa cobrir medicamentos de uso domiciliar
Caso julgado pela 3ª Turma envolvia um pedido de fornecimento de canabidiol
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Danos morais e materiais
STJ: Banco é responsável por transações após ter sido comunicado do roubo de celular
Para o colegiado, o banco deve verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas pelos consumidores
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Gustavo Lima/STJ Acompanhe
STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024
Recursos na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS
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Fachada com visão do reflexo do espelho d'água do STJ./ Crédito: Gustavo Lima/STJ direito empresarial
Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas
Credores esperam ansiosos pela decisão repetitiva do STJ e do desfecho que a discussão tomará
