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Súmulas
Últimas Notícias sobre Súmulas
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Sessão de 2023 adiada
Carf não terá sessão do pleno pelo segundo ano consecutivo
Reunião do colegiado responsável pela análise de súmulas estava prevista para 20 de novembro
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho
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Corte Especial do STJ / Crédito: Jose Alberto/Flickr Súmulas
A Súmula 123 do STJ e o juízo de admissibilidade dos recursos especiais
Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ direito penal
O desacerto da súmula 599 do STJ
Equivocada e injusta, súmula estabelece que princípio da insignificância é inaplicável a crimes contra a administração pública
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Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda Por videoconferência
Carf se reúne em agosto para analisar propostas de súmulas
Serão 45 propostas de súmulas. Para especialistas, maioria dos enunciados pode ser desfavorável aos contribuintes
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Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ Súmulas
Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais
Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação
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Foto: André Corrêa/Agência Senado Interpretação de precedentes
Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?
Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr Súmulas
Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária
Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa
