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Súmulas

Últimas Notícias sobre Súmulas

  1. inovação, economia
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    5 dias após publicação

    Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas

    Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf

  2. Súmulas reforma tributária
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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  3. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas

    A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária

  4. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    139 propostas

    STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento

    Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano

  5. CLT
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

  6. stj
    1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    Jurisprudência

    1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

    Textos tratam de prazo prescricional e prazo decadencial

  7. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Portaria

    Ministério edita portaria, e número de súmulas vinculantes no Carf vai para 105

    Medida, apontam especialistas, dá maior segurança e previsibilidade ao processo administrativo fiscal

  8. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    ContráRIAS AO STF

    1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

    Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB