Tag

substituição tributária

Últimas Notícias sobre substituição tributária

  1. TIT, súmula
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: a estabilidade na jurisprudência do tribunal

    A 2ª fase do projeto trará decisões da Câmara Superior sobre temas como substituição tributária e decadência

  2. MP 1185
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

    Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional

  3. Crédito: Pixabay
  4. supermercado sodexo
    Crédito: Pixabay

    STF

    Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  5. incidente
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima

    Apropriação

    STJ começa a julgar compensação de ICMS sobre álcool anidro

    Tributo incidente sobre o álcool que produz gasolina foi recolhido pela refinaria, como substituta tributária

  6. Complexo Industrial da GM em São Caetano do Sul/SP

    ICMS

    Estados começam a revisar substituição tributária de ICMS

    Regime viabiliza fiscalização mais fácil e simples dos tributos plurifásicos

  7. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    O fechamento do ano tributário no STF

    A retrospectiva de 2016 e as projeções para o próximo ano

    ,

  8. STF

    A substituição tributária talvez continue se justificando

    Nova feição que o STF deu ao regime de substituição tributária só tem praticabilidade viabilizadora, mas não a simplificadora