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Coluna Carf
Incidência do IRPF sobre stock options
Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte
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A troca da força de trabalho por stock options
Implicações tributárias diante da CF, do CTN, e da Lei 7.713/88
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Stock options
TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil
4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital
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Carf
Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta
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Pauta Fiscal
Stock Option descomplicado
O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias
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Plano de ações
Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários
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insegurança jurídica
Planos de stock options: novas considerações
Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas
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Artigo
Stock option plans: todo cuidado é pouco
Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário