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Últimas Notícias sobre STM

  1. justiça militar
    Prédio do Superior Tribunal Militar, em Brasília / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Para além do Estado e do Direito

    Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?

    Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional

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  2. porte pessoal de drogas; descriminalização da maconha
    Crédito: STF / Conselho Nacional de Justiça

    Prêmio de Jornalismo

    STF e Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

    A premiação visa destacar o trabalho de profissionais da imprensa que cobriram o Poder Judiciário após o 8 de janeiro

  3. ANPP
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    persecução penal

    ANPP e a Justiça Militar

    É incabível a proibição em abstrato do uso do acordo de não persecução penal na Justiça Militar

  4. estado de direito, ministros, Democracia
    Fachada do STF iluminada de verde, com a estátua da justiça banhada de vermelho, parte da campanha Democracia Inabalada. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Função Pública

    Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores?

    Critérios pouco claros dificultam avanço da diversidade e impessoalidade nos tribunais

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  5. Lourival Carvalho foi indicado para o STM - Crédito: Marinha do Brasil

    Na CCJ do Senado

    General Lourival Carvalho Silva será sabatinado para o STM

    General de Exército já foi comandante militar do Oeste (Mato Grosso do Sul)

  6. áudios do STM
    O vice-presidente, general Hamilton Mourão, durante cerimônia do Exército. Crédito: Romério Cunha/VPR

    ditadura militar

    Os áudios do STM, o general debochado e o retrocesso civilizatório

    Examinada sob a lente de Hannah Arendt, fala de Mourão só pode ter a lata de lixo como destino

  7. STM
    Prédio do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Crédito: Flickr CNJ

    ditadura militar

    Os áudios do STM e a luta por verdade, justiça e memória no Brasil

    Ao não se conhecer a verdade e a memória, não se realiza justiça, tampouco a sociedade é pacificada

  8. Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Competência

    Em que tribunal Pazuello seria julgado se for denunciado por crime?

    Ministros do STM entendem que, se crime for apontado pela CPI da Covid-19 contra Pazuello, caso deverá ser enviado à Corte