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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Unsplash Saúde
Depois da nova lei, STJ julga cobertura fora do rol da ANS
Será o primeiro caso analisado pela 3ª Turma sobre o rol da ANS desde a sanção da nova lei, em setembro
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ STJ
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12
Desembargadores ocuparão vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro
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Crédito: Pixabay Tributário
STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual
Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto
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Crédito: Unsplash tributário no esporte
A Copa e a imagem de ouro dos jogadores
Fiscos do mundo inteiro já quantificam qual a tributação da renda gerada por tais divulgações
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Protesto de familiares de vítimas do massacre do Carandiru. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil justiça
Massacre do Carandiru terá primeiros envolvidos responsabilizados após 30 anos
Quadro de violações de direitos humanos de pessoas privadas de liberdade continua em vigor no Estado brasileiro
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores
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Crédito: Pexels Tributário
Compensação não homologada e os embargos à execução fiscal
Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário
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Crédito: Pixabay Recuperação fiscal
STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis
Fazenda buscava desconstituir decisão da 1ª Turma, favorável ao contribuinte, alegando que houve erro de fato
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Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ Consumo
STJ mantém exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST
Relator citou jurisprudência de que deveria incidir ICMS sobre descontos incondicionais na substituição tributária
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Praça dos Três Poderes. Crédito: EBC/Divulgação Judiciário
A Recomendação 134/22 do CNJ e o sistema brasileiro de precedentes
Iniciativa oferece bases dogmáticas mais sólidas para a tomada de decisões judiciais
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ STJ
O que é a relevância no recurso especial?
Ainda que o STF possa ter autonomia para controlar sua própria agenda, o mesmo não deve ocorrer com o STJ
