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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. rol taxativo ans
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Depois da nova lei, STJ julga cobertura fora do rol da ANS 

    Será o primeiro caso analisado pela 3ª Turma sobre o rol da ANS desde a sanção da nova lei, em setembro

    Melissa Duarte

  2. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12

    Desembargadores ocuparão vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro

    Cristiane Bonfanti

  3. Crédito: Pixabay

    Tributário

    STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual

    Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto

    Cristiane Bonfanti

  4. Crédito: Unsplash

    tributário no esporte

    A Copa e a imagem de ouro dos jogadores

    Fiscos do mundo inteiro já quantificam qual a tributação da renda gerada por tais divulgações

    Ana Claudia Borges de Oliveira

  5. Protesto de familiares de vítimas do massacre do Carandiru. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    justiça

    Massacre do Carandiru terá primeiros envolvidos responsabilizados após 30 anos

    Quadro de violações de direitos humanos de pessoas privadas de liberdade continua em vigor no Estado brasileiro

    Thaís Pinhata, Isabelle Gibson

  6. Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho

    Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores

    Thimotie Aragon Heemann

  7. Crédito: Pexels

    Tributário

    Compensação não homologada e os embargos à execução fiscal

    Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário

    Breno Vasconcelos, Gabriela Jurema Nardy, Maria Raphaela Matthiesen

  8. Crédito: Pixabay

    Recuperação fiscal

    STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis

    Fazenda buscava desconstituir decisão da 1ª Turma, favorável ao contribuinte, alegando que houve erro de fato

    Cristiane Bonfanti

  9. Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Consumo

    STJ mantém exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST

    Relator citou jurisprudência de que deveria incidir ICMS sobre descontos incondicionais na substituição tributária

    Cristiane Bonfanti

  10. Praça dos Três Poderes. Crédito: EBC/Divulgação

    Judiciário

    A Recomendação 134/22 do CNJ e o sistema brasileiro de precedentes

    Iniciativa oferece bases dogmáticas mais sólidas para a tomada de decisões judiciais

    Nina Pencak, Victor Marcel Pinheiro

  11. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    O que é a relevância no recurso especial?

    Ainda que o STF possa ter autonomia para controlar sua própria agenda, o mesmo não deve ocorrer com o STJ

    Rogéria Fagundes Dotti