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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. Crédito: Pixabay

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    Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF

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  2. Crédito: Pixabay

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    STJ mantém ex-companheiro de Jorge Guinle em imóvel alvo de disputa

    Batalha por apartamento do artista plástico, morto em 1987, se arrastava há 13 anos na 4ª Turma

  3. São Paulo - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Clemência

    STJ diz que acusação pode pedir anulação do júri em absolvição por clemência

    No caso, um homem acusado de homicídio qualificado foi absolvido por clemência pelo conselho de sentença

  4. Foto: Agência BG/Press

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    STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora

    Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia

  5. Crédito: Sergio Amaral/STJ

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    Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS

    STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade

  6. Crédito STJ

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    Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

    Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

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  7. Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    Ministro Luís Felipe Salomão lança livro sobre Direito Civil no STJ

    Obra “Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” será lançada nesta terça-feira (10/4)

  8. Flickr/Emmanuel Huybrechts

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    O custo da litigância aventureira

    A recuperação judicial e o devedor solidário

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