Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
STF
Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF
Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência
-
STJ
STJ mantém ex-companheiro de Jorge Guinle em imóvel alvo de disputa
Batalha por apartamento do artista plástico, morto em 1987, se arrastava há 13 anos na 4ª Turma
-
Clemência
STJ diz que acusação pode pedir anulação do júri em absolvição por clemência
No caso, um homem acusado de homicídio qualificado foi absolvido por clemência pelo conselho de sentença
-
Benefício
STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora
Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia
-
STJ
Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS
STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade
-
STJ
Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica
Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse
-
STJ
Ministro Luís Felipe Salomão lança livro sobre Direito Civil no STJ
Obra “Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” será lançada nesta terça-feira (10/4)