Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Operação Acrônimo
STJ manda para Justiça Eleitoral ação penal de Fernando Pimentel
Determinação é do ministro Herman Benjamin. O despacho não foi feito a pedido da defesa do petista
-
Crédito: Pixabay Crédito tributário
STJ discute conhecimento de ação sobre crédito presumido na exportação de grãos
As turmas de direito público divergem sobre necessidade de analisar provas para definir atividades da empresa
-
Crédito: Pixabay Ausência de provas
Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo
1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas
-
Crédito: Pixabay Viabilidade econômica
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ
1ª Turma afastou obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa para habilitação da empresa no certame
-
Crédito Ronaldo Caldas/Ascom/MinC Carolina Ferraz
Órgão que registra sites deve indenizar atriz por página pornográfica, diz STJ
STJ responsabilizou o NIC.br por dano moral causado por site pornográfico que usava o nome de Carolina Ferraz
-
O nadador americano Ryan Lochte (3º da esquerda para a direita) relatou falso assalto na Olimpíada do Rio. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil Olimpíadas 2016
Nadador que mentiu sobre assalto nas Olimpíadas do Rio volta a ser réu
STJ destrancou ação penal contra o norte-americano Ryan Lochte, que responde por comunicação falsa de crime
-
Crédito: Agência Câmara/Gilberto Nascimento Dano moral
STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor
TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”
-
Crédito: YouTube LAI
STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos
Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário
