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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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HC do Lula
Dodge diz que Favreto agiu por interesses pessoais no caso Lula e pede condenação
Dodge lista os cargos de Favreto nos governos PT e afirma que o magistrado tentou libertar Lula ‘a todo custo’
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Habeas corpus
Mais de 140 HCs impetrados no STJ a favor de Lula são idênticos
Ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos iguais e criticou o fato de eles terem tumultuado o tribunal
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Balcão de reivindicações
Laurita Vaz nega 143 pedidos de liberdade apresentados em favor de Lula
Ministra criticou quantidade de ações protocoladas e afirmou que execução da pena em 2º grau já está definida
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SUCESSÃO DE DECISÕES
STJ rejeita um dos mais de 140 pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula
Laurita Vaz rejeitou HC para ex-presidente Lula proposto por cidadão que não integra defesa do petista
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Futebol
O direito de arena: comentários à interpretação do Superior Tribunal de Justiça
Pela própria concepção e ideia em torno do repasse feito aos atletas, a natureza indenizatória resta evidenciada
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HC Lula
‘Quem menos errou, em termos de competência, foi Favreto’, diz ex-ministro Dipp
Para o ex-corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp, sucessão de decisões não deve ser tema para o CNJ
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Por terceiros
STF e STJ já receberam mais de 140 HCs a favor de Lula nesta segunda-feira
Nenhum deles foi proposto pela defesa. Constituição prevê que qualquer pessoa pode entrar com HC
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STJ
A excepcionalidade na compensação dos alimentos com despesas
STJ autorizou compensação do valor da execução de alimentos com despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e imposto