Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Carolina Ferraz
Órgão que registra sites deve indenizar atriz por página pornográfica, diz STJ
STJ responsabilizou o NIC.br por dano moral causado por site pornográfico que usava o nome de Carolina Ferraz
-
Olimpíadas 2016
Nadador que mentiu sobre assalto nas Olimpíadas do Rio volta a ser réu
STJ destrancou ação penal contra o norte-americano Ryan Lochte, que responde por comunicação falsa de crime
-
Dano moral
STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor
TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”
-
LAI
STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos
Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário
-
Ponto a ponto
Veja os argumentos da juíza e da defesa sobre recursos de Lula ao STJ e STF
Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada
-
Tríplex
TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ
Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto
-
Imposto de importação
Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta
Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional
-
Correção monetária
Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia
Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria