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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. atriz
    Crédito Ronaldo Caldas/Ascom/MinC

    Carolina Ferraz

    Órgão que registra sites deve indenizar atriz por página pornográfica, diz STJ

    STJ responsabilizou o NIC.br por dano moral causado por site pornográfico que usava o nome de Carolina Ferraz

  2. assalto
    O nadador americano Ryan Lochte (3º da esquerda para a direita) relatou falso assalto na Olimpíada do Rio. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    Olimpíadas 2016

    Nadador que mentiu sobre assalto nas Olimpíadas do Rio volta a ser réu

    STJ destrancou ação penal contra o norte-americano Ryan Lochte, que responde por comunicação falsa de crime

  3. ciro gomes
    Crédito: Agência Câmara/Gilberto Nascimento

    Dano moral

    STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

    TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”

  4. BNDES
    Crédito: YouTube

    LAI

    STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos

    Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário

  5. trf4
    Sede do TRF4, em Porto Alegre. Crédito: divulgação

    Ponto a ponto

    Veja os argumentos da juíza e da defesa sobre recursos de Lula ao STJ e STF

    Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada

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  6. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Tríplex

    TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

    Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

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  7. Capatazia
    Crédito STJ/Divulgação

    Imposto de importação

    Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta

    Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional

  8. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    Correção monetária

    Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria