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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. Crédito: Pixabay

    STJ

    Decisão do STJ sobre previdência se desconecta da realidade e da Constituição

    É como se a justiça feita para esses aposentados e famílias não implicasse em qualquer sacrifício de outros cidadãos

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  2. Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ao lado da vice presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura | Crédito Gustavo Lima

    Mudança nas Cortes

    Novo presidente, Noronha critica transformação do STJ em ‘terceira instância’

    Durante cerimônia de posse Noronha defendeu a criação de um filtro de relevância para a entrada de casos no STJ

  3. Crédito: Pixabay

    Definição a cargo da 1ª Seção

    Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

    Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto

  4. Imagem: Pixabay

    STJ

    Prescrição e responsabilidade contratual

    O último capítulo de uma crônica jurisprudencial

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  5. Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    4ª Turma

    STJ anula acórdão do TJSP em disputa de R$ 8 bilhões envolvendo BR Distribuidora

    Para ministros, houve omissão no julgamento dos embargos de declaração pelo TJSP. Tribunal fará nova análise

  6. Lula Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Pedidos de liberdade

    Lula: STJ nega 26 recursos contra decisão que indeferiu HCs de terceiros

    Em julho, presidente do STJ negou 143 pedidos de liberdade que não foram apresentados pelos advogados de Lula

  7. Crédito: Pixabay

    Criminalização

    Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

    Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção

  8. A ministra do STJ Laurita Vaz (Crédito: Flickr/STJ)

    Investigação privada

    STJ mantém decisão que obrigou elétrica a entregar documentos para Eletrobras

    Corte Especial manteve decisão da ministra Laurita Vaz de 2016 sobre investigação privada ligada à Lava Jato

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