STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   ATO COOPERADO?

   Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

   Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte

   Livia Scocuglia

2. 

   Caso Cerpa

   STJ não recebe denúncia de corrupção passiva contra governador do Pará

   Para Corte Especial, denúncia do MPF não trazia indícios de que Jatene teria praticado fatos investigados

   Mariana Muniz

3. 

   Corte Especial

   STJ condena subprocurador-geral da República por uso de papel timbrado

   Moacir Guimarães Filho teria usado os papéis para acionar a Receita e a Polícia Federal contra duas empresas

   Mariana Muniz

4. 

   Sítio de Atibaia

   STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal

   Felix Fischer negou HC a Roberto Teixeira, acusado de lavagem de dinheiro pelo MPF no caso do sítio de Atibaia

   Mariana Muniz

5. 

   Patrimônio do contribuinte

   2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor

   Debate é sobre a possibilidade de bloqueio de bens antes do fim do julgamento no Carf. Placar está em 2X1

   Livia Scocuglia

6. 

   Responsabilidade

   Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

   Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

   Mariana Muniz

7. 

   Direito Tributário

   É mesmo crime destacar ICMS e não pagar?

   Erros e acertos dos Tribunais Superiores

   Tathiane Piscitelli, Davi Tangerino, Daniel de Paiva Gomes

8. 

   TJCE

   CNJ condena à aposentadoria juiz acusado de vender habeas corpus pelo WhatsApp

   Filho do magistrado avisava em grupo de aplicativo datas em que seu pai assumiria o plantão do TJ do Ceará

   Matheus Teixeira