STJ

Últimas Notícias sobre STJ

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   Papagaio

   STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância

   3ª Turma acolheu pedido de Ana Maria Braga para integrar ação que discute direitos de autoria sobre Louro José

   Mariana Muniz

2. 

   Autoria

   Ana Maria Braga briga no STJ por direito autoral do papagaio Louro José

   Apresentadora e ex-marido pedem reconhecimento da autoria do personagem, disputada por fabricante de brinquedo

   Mariana Muniz

3. 

   Conciliação na AGU

   Petrobras leva caso de R$ 400 mi à mediação para evitar tese contra União

   Petroleira e Amapá costuram encontro de contas entre dívida de ICMS e débito de combustível

   Jamile Racanicci

4. 

   1ª Seção

   Municípios não podem usar verba do Fundeb para pagar advogados, diz STJ

   PGR estima que repasse às cidades totaliza R$ 95 bi; honorários corresponderiam de 20% a 30%

   Jamile Racanicci

5. 

   Plano de saúde

   Não é abusiva coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica

   2ª Seção do STJ uniformizou entendimento sobre regime de coparticipação no custeio de internação psiquiátrica

   Mariana Muniz

6. 

   Repetitivo

   STJ: depósito insuficiente gera improcedência em ação de consignação

   Tese repetitiva sobre depósito insuficiente foi definida pela 2ª Seção do STJ nesta quarta-feira (10/10)

   Mariana Muniz

7. 

   Execução provisória

   STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

   5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

   Mariana Muniz

8. 

   STF

   Cúpula do Judiciário avalia que 2º turno deve expor mais Bolsonaro na eleição

   Ministros do TSE, STF, STJ, além de AGU, PGR e Executivo acompanharam apuração na Corte Eleitoral

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira