STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Análise

   O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária

   Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito

   Maurício Pereira Faro, Leandro Cara Artioli

2. 

   Direito Tributário

   Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

   Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

3. 

   Liberdade de Expressão

   STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

   Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia

   Guilherme Mendes

4. 

   Empréstimos e financiamentos

   STJ não discutirá a legalidade da tabela Price em novo repetitivo

   Por apertada maioria, Corte Especial entendeu que matéria depende de perícia, conforme repetitivo de 2014

   Jamile Racanicci

5. 

   Evento

   Ministros do STJ lançam obra sobre Direito Penal contemporâneo

   Livro é de autoria de Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis Júnior com o advogado Eugênio Pacelli

   Redação JOTA

6. 

   Desdobramento

   STF arquiva apuração sobre suposta propina da J&F a ministros do STJ

   Fachin atendeu à PGR, que não viu elementos para formalizar apuração. Caso envolve mensagens sobre honorários e picanha

   Márcio Falcão

7. 

   Livres

   STJ determina soltura de engenheiros que emitiram laudo da barragem de Brumadinho

   Leia a íntegra do voto do relator, seguido por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma do STJ

   Luciano Padua

8. 

   Corte Especial

   STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral

   Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator

   Jamile Racanicci