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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Redirecionamento
Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ
Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção
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Crédito: OAB-DF Celeridade
Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno
Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Caso tríplex
STJ publica acórdão de julgamento de Lula
Prazo é de 2 dias para oposição de embargos de declaração no STJ e de 15 dias para recorrer ao STF. Leia a íntegra
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A juíza Candice Lavocat Pleno
STJ indica juíza Candice Lavocat e desembargador Rubens Canuto para vaga no CNJ
Lavocat atua como auxiliar de Noronha na presidência; para CNMP, pleno indicou Luciano Nunes Maia Freire
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(Crédito: Flickr @stjnoticias) Literatura
STJ recebe lançamento de livro sobre processo tributário
Publicação conta com apresentação e prefácio escritos por ministros do tribunal
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O controle da proporcionalidade das leis penais
O caso da criminalização do não recolhimento de ICMS
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Crédito: Pixabay STJ
STJ abre inscrições de concurso de artigos científicos
Serão premiados os três melhores trabalhos de cada eixo temático de assuntos definidos pelo edital do concurso
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Foto: Ricardo Stuckert STJ
Caso tríplex: leia na íntegra votos no STJ para reduzir pena de Lula
5ª Turma reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
