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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. Parque Wet’n Wild / Crédito: Divulgação

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  2. indicados stj
    Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias
  3. boate kiss
    Boate Kiss, em Santa Maria, onde incêndio deixou 242 mortos / Crédito: Leandro LV

    Tragédia em Santa Maria

    STJ manda a júri popular os sócios da boate Kiss e músicos

    Tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas

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  4. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    ANS

    Mercantilização da saúde no Brasil e amplitude da cobertura dos planos privados

    Quais procedimentos são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde particulares?

  5. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Direito Tributário

    Os créditos de PIS/COFINS nas atividades comerciais

    Possíveis impactos que o julgamento do STJ pode trazer

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  6. THC2
    Crédito: Pixabay

    Tributário e Penal

    Justiça afasta crime de descaminho a importadora acusada de omitir compradores

    STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica

  7. Foto: Santo Antônio Energia

    Plenário Virtual

    Usina Santo Antônio sofre nova derrota em batalha contra União

    1ª Turma do STF rejeitou recurso que questionava competência e marco temporal de decisão do STJ no caso

  8. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Dívida Ativa

    Fazenda desistirá de 3 mil recursos no STJ

    Ações envolvem créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. PGFN já solicitou a desistência de 50 casos