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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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1ª Seção
STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF
Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública
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Crítica
A indevida supressão forçada de garantias em processos de recuperação judicial
Recente decisão do STJ sobre o assunto gera insegurança jurídica
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Tragédia em Santa Maria
STJ manda a júri popular os sócios da boate Kiss e músicos
Tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas
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ANS
Mercantilização da saúde no Brasil e amplitude da cobertura dos planos privados
Quais procedimentos são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde particulares?
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Direito Tributário
Os créditos de PIS/COFINS nas atividades comerciais
Possíveis impactos que o julgamento do STJ pode trazer
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Tributário e Penal
Justiça afasta crime de descaminho a importadora acusada de omitir compradores
STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica
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Plenário Virtual
Usina Santo Antônio sofre nova derrota em batalha contra União
1ª Turma do STF rejeitou recurso que questionava competência e marco temporal de decisão do STJ no caso
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Dívida Ativa
Fazenda desistirá de 3 mil recursos no STJ
Ações envolvem créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. PGFN já solicitou a desistência de 50 casos