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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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(Crédito: Flickr @stjnoticias) CPC
A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS
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Ministro Herman Benjamin pediu vista dos embargos. (Foto: Sergio Amaral/STJ) Pauta provisória
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal
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Crédito STJ Análise
A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ
Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé
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Crédito: Pixabay Controvérsia
Carf admite provas obtidas de forma ilícita para manter cobrança tributária
Câmara Superior aceitou provas consideradas ilícitas pelo STJ. Caso é relacionado à Operação Dilúvio
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Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral CPC 2015
STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções
Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros
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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Divergência
Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica
STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação
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Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ STJ
A evolução da arbitragem como sistema autônomo de resolução de controvérsias
É digno de nota recente julgado emanado do Superior Tribunal de Justiça
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Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras / (Crédito: Geraldo Falcão/Petrobras Corte Superior
STJ suspende liminar e Petrobras poderá paralisar unidade na Bahia
TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes
