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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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STJ
Temas de Direito e Economia
Evento tem presença de ministros do STJ , Sergio Moro e do secretário nacional do consumidor Luciano Timm
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Não conhecimento
Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss
STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado
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1ª Seção
STJ julga se contribuição previdenciária incide sobre hora repouso alimentação
Somando votos contabilizados e comentários feitos durante julgamento, placar está empatado em 2×2
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Refis da crise
STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida
Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada
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CPC nos Tribunais
A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor
Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza
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CPC
A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS
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Pauta provisória
STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal
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Análise
A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ
Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé