STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   STJ

   Temas de Direito e Economia

   Evento tem presença de ministros do STJ , Sergio Moro e do secretário nacional do consumidor Luciano Timm

   Redação JOTA

2. 

   Não conhecimento

   Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

   STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

   Jamile Racanicci

3. 

   1ª Seção

   STJ julga se contribuição previdenciária incide sobre hora repouso alimentação

   Somando votos contabilizados e comentários feitos durante julgamento, placar está empatado em 2×2

   Jamile Racanicci

4. 

   Refis da crise

   STJ: contribuinte paga taxa Selic entre adesão ao Refis e consolidação da dívida

   Turmas de Direito Público se alinham de forma favorável à Fazenda; contribuinte pedia que Selic fosse afastada

   Jamile Racanicci

5. 

   CPC nos Tribunais

   A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor

   Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC

   A prescrição intercorrente nos executivos fiscais

   Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS

   Fernando Salzer

7. 

   Pauta provisória

   STJ poderá julgar, em agosto, se incide PIS/Cofins sobre receitas de seguradoras

   STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal

   Guilherme Mendes

8. 

   Análise

   A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ

   Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé

   Thomas Ubirajara Caldas de Arruda