STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Questão processual

   STJ passa a seguir tese do STF sobre importação de carros para uso próprio

   Repetitivo do STJ afastava incidência de IPI, enquanto repercussão geral do STF mantinha cobrança

   Jamile Racanicci

2. 

   1ª Turma

   STJ debate compensação de IRRF sobre lucros apurados em anos diferentes

   Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford

   Jamile Racanicci

3. 

   Conflito de Competência

   STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial

   Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?

   Jamile Racanicci

4. 

   IRPJ, IPI, ICMS, ISS

   STJ analisa partilha de arrecadação de cervejaria entre duas cidades

   Terreno de fábrica da Heineken, antiga Schincariol, fica 15% em Igrejinha e 85% em Três Coroas, no RS

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

5. 

   Lava Jato

   STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer

   Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

6. 

   Crítica

   STJ e a supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores

   Embate continua, insegurança jurídica se instaura e sociedade adimplente continuará pagando a conta da instabilidade dos tribunais

   Hernani Zanin Junior

7. 

   Impacto

   Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

   Atuação cada vez mais rígida do Poder Público impõe às empresas medidas de gerenciamento estratégico, firmes e dedicadas

   Lucas Miglioli

8. 

   Análise

   A formação progressiva da coisa julgada no CPC

   A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema

   Caio César Bueno Schinemann